Exibicionista é o beijo dos outros
Augusto M. Seabra
«Um observador do espaço que se designou por Europa Ocidental, aquele que até recentemente tinha expressão política enquanto "Europa dos Quinze", verifica que a opinião no espaço público português é acentuadamente "conservadora" - inúmeras vezes tenho constatado observações dessas e tentado responder a questões que me são colocadas.
Todavia, verifica-se uma recorrência paradoxal dos discursos, com os colunistas e editoralistas a argumentarem, quais cavaleiros solitários, contra uma tenebrosa hegemonia do "politicamente correcto", uma "ditadura do relativismo" ou dos "bem-pensantes", uma dominação do "antiamericanismo", isto é, com todos os tópicos de variados discursos conservadores e neoconservadores. Só falta o ataque ao liberal bias, ao "enviesamento liberal" dos media, ou nem falta, porque preside à criteriosa revista a que Pacheco Pereira procede, qual ministro da verdade orwelliano. Acontece que "liberalismo" é exactamente o outro tópico que tem que ser introduzido.
Que muitas vezes os enunciadores até tenham opiniões diferenciadas acaba por se tornar facto de circunstância perante os espectros constantemente brandidos, criando uma ordem de discurso coerciva, a que só falta a acusação de "terrorismo" - e mesmo isso, na metáfora de "terrorismo intelectual", é por vezes esgrimido.
Quando até o beijo amoroso de duas adolescentes é apresentado enquanto exemplo de "ditadura" e "terrorismo intelectual", como Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) o fez, é mesmo tempo de dizer: alto lá, que não se está apenas a censurar implicitamente actos, como também a criar quadros limitativos e a acentuar o défice de liberalismo - de liberalismo, acentuo.»
«Já que falámos de um suposto "antiamericanismo" e de um conceito provindo dos Estados Unidos como "politicamente correcto", vou recordar dois exemplos de confusão, publicados neste jornal em dias sucessivos, e com pontos de vista opostos sobre a reeleição de Bush. A 04/11/04, em God Bless America, M.S.T., numa sentida deploração pela América liberal (que, enquanto tal, eu subscreveria), atribuía aos moral issues da direita conversadora "o carácter de cruzada da virtude contra o vício" do antitabagismo ou contra o "assédio sexual"; também isso eu subscreveria, não se desse o caso de, dessa vez sim, M.S.T. ter perdido uma oportunidade de atacar o "politicamente correcto" -- de facto, ele confundia a direita religiosa com certos "puritanismos" (chamemos-lhe assim) que como código "politicamente correcto" se originaram no campo "liberal" ou "progressive".
No dia seguinte, Helena Matos rejubilava com o triunfo de Bush Jr., ou antes, com a derrota dos seus adversários, sob o título de Na escolinha do pensamento único, título delirante, pois "pensamento único" é um conceito da esquerda militante para anatemizar o que tem como "centrão" dos "neoliberais" e das práticas gestionárias sociais-democratas, perdendo também ela a oportunidade de atacar o "politicamente correcto", pois era a isso que se queria referir.
Como se vê por tais exemplos, não prima o rigor. Mas é este brandir de espectros que faz escola e agora até num discurso que implica a escola também.
Tenho o maior pudor em evocar o já famoso beijo de duas adolescentes numa escola de Gaia, justamente por se tratarem de duas adolescentes surpreendidas e denunciadas. Acontece que há preconceitos, falsidades e confusões a mais no texto de M.S.T. de sexta-feira. Começa pelas raparigas, que têm 16 e 18 anos, passarem para 14 e 15 e andaram a expor-se a crianças de "seis ou sete anos de idade" - extraordinário, de repente já nem a distinção entre escolas básica e secundária existe! E depois é o disparate pegado, como a declaração de que o autor nunca descobriu em si qualquer "orientação sexual homofóbica" (essa da homofobia ser orientação sexual deve première mundial) à obstinação em insinuar que a inconstitucionalidade do art. 175º do Código Penal, que explicitamente criminaliza "actos sexuais homossexuais [e só esses] de relevo com menor entre 14 e 16", permite a pedofilia e o abuso.
Há aqui duas questões fulcrais: o direito de cada indivíduo/cidadão à sua orientação sexual, e a não ser discriminado por ela, como ficou consagrada constitucionalmente na última revisão; outro, não menos importante, é a protecção dos menores em relação a qualquer abuso, cujas consequências aliás afectam a sua autodeterminação sexual e o seu futuro enquanto indivíduo/cidadão. Está isso explicitamente consagrado, e obviamente mantido, nos artigos 172, 173 e 174, pelo que o 175 é uma redundância discriminatória. Mas um jurista, jornalista e colunista não sabe ler o Código Penal?
Tanto ou mais extraordinário, para mim, é o conceito de "beijo exibicionista", como o seria o dessas duas adolescentes. E não falo de outra incorrecção factual, sobre quem de facto "exibiu" publicamente o afecto das jovens. Trata-se do curioso conceito do que é e não é "exibicionista", ou até "exibível", e como ou quem isso determina. "Exibicionistas" são sempre os outros, não? Dir-se-ia que nunca nenhum par de namorados hetero foi tido por "exibicionista" - mas claro, como isso é da norma de M.S.T., já o rótulo não conta.
Tendo invocado a questão fulcral da "norma", terei de repegar nas confusões, para tentar explicar isso de "politicamente correcto". A codificação do "P.C." supôs a restrição de expressão ou actos que pudessem marginalizar ou insultar grupos étnicos, culturais os sociais. A sua origem está assim especificamente ligada a sociedades multicomunitárias (Estados Unidos e Canadá) e supôs o direito à afirmação própria de cada grupo e da sua imagem. Eu posso compreender as razões, mas como noutros casos de lógicas identitárias e comunitaristas também acho que rapidamente extravasou para perversões várias, como a reescrita da História e sobretudo um sentimento de comunidade/quota, em que cada uma negoceia os modos de apresentação da sua imagem, qual detentora do "copyright", como se a sociedade fosse uma sociedade por acções. Posso compreender as origens e o quadro, mas não sou adepto, porque acho o "politicamente correcto" conflitual com os valores gerais do liberalismo.
Acontece que como a tal confusão de M.S.T. há um ano relevava, há um conjunto de valores e códigos restritivos até de sinal oposto, mas todos fortemente politizados. Nesse sentido, a minha posição anti "politicamente correcto" é mais lata e veemente. Refiro-me a um conjunto insistente de discursos fortemente normativos; nesse sentido, haverá algo de mais "P.C." que, por exemplo, as pregações de João Carlos Espada?
E já agora, por falar em pregações: descobri eu ao lado do texto de M.S.T., na coluna de Eduardo Prado Coelho nesse dia rendido à Igreja, que em Lisboa tinha estado o cardeal Schönborn. Pois é ele o autor de Finding Design in Nature, publicado no New York Times a 7 de Julho passado, ou seja, o ponta de lança do Vaticano na questionação da concepção evolucionista darwiniana: contra a "ditadura do relativismo", essa batalha de Ratzinger e acólitos como Espada, já se questiona mesmo a ciência. E é assim que mesmo algo que supunhamos tão adquirido como o livre pensamento terá de estar sempre presente - e que a minha liberdade passa também pelo respeito intrínseco da liberdade e direitos de outros, sem lhes andar a apor rótulos, de "exibicionistas" a "terroristas intelectuais".»